Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo a vividhome.eu ("Website"), operado pela Vivid Home, uma marca da VIVID TRADE EOOD, sociedade registada em Sófia, Bulgária, União Europeia (Reg. № 202878550, NIF № BG202878550).

Estes Termos e Condições ("Termos") regem a sua utilização do nosso Website e quaisquer compras que efetue através dele. Ao aceder ao Website ou ao efetuar uma encomenda, confirma que leu, compreendeu e aceita ficar integralmente vinculado a estes Termos.

Se não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor não utilize o Website nem efetue encomendas.

2. Definições

Ao longo destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

• "Nós", "nos", "nosso" refere-se à Vivid Home, operada pela VIVID TRADE EOOD, Sófia, Bulgária.
• "Você", "o seu" refere-se a si, o cliente ou visitante que utiliza o nosso Website.
• "Produtos" refere-se a impressões em tela, papéis de parede e quaisquer outros artigos disponíveis para compra no nosso Website.
• "Website" refere-se a vividhome.eu, incluindo os seus subdomínios (bg.vividhome.eu, gr.vividhome.eu) e quaisquer serviços associados.
• "Encomenda" refere-se a um pedido submetido por si para adquirir Produtos através do Website.

3. Elegibilidade

Para utilizar o nosso Website e efetuar encomendas, deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade, ou ter o consentimento de um dos pais ou tutor legal.
• Ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo ao abrigo da legislação do seu país de residência.
• Fornecer informações exatas, completas e atuais durante o registo e o checkout.

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço ou cancelar encomendas se tivermos motivos razoáveis para crer que alguma destas condições não é cumprida.

4. Produtos e Preços

Produção por encomenda

Todos os produtos vendidos através de vividhome.eu são feitos por encomenda com base nas especificações que selecionar, incluindo tamanho, material, tipo de chassi e design. Cada artigo é impresso, acabado e embalado individualmente para si.

Preços

• Os preços são apresentados em EUR (€).
• Todos os preços apresentados incluem IVA, quando aplicável.
• Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações de preço não afetam encomendas já confirmadas.

Fidelidade de cor e de tamanho

Envidamos todos os esforços para apresentar as cores dos produtos da forma mais fiel possível. No entanto, as cores reais podem variar ligeiramente em relação ao que vê no ecrã, devido a diferenças de calibração do monitor, definições de brilho e tecnologia de visualização. Tais variações não são consideradas um defeito do produto.

Como os nossos produtos são feitos artesanalmente, ligeiras variações de tamanho (±2mm) são inerentes ao processo de produção e situam-se dentro das tolerâncias aceitáveis.

5. Processo de encomenda

Quando seleciona um produto, escolhe a sua configuração e avança para o checkout, está a fazer uma proposta de compra desse produto ao abrigo destes Termos.

A sua encomenda só é aceite quando lhe enviarmos um e-mail de Confirmação de Encomenda. Essa confirmação constitui a nossa aceitação da sua proposta e forma um contrato juridicamente vinculativo entre si e a Vivid Home.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda por qualquer motivo, incluindo, entre outros:

• Indisponibilidade ou descontinuação do produto
• Erros de preço ou nas descrições dos produtos
• Suspeita de atividade fraudulenta
• Impossibilidade de verificar os dados de pagamento

Uma vez que os nossos produtos são feitos por encomenda, a produção começa imediatamente após a confirmação da sua encomenda. Certifique-se de que todas as especificações estão corretas antes de concluir a sua compra.

6. Pagamento

O pagamento é exigido na íntegra no momento em que efetua a sua encomenda. Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• Visa
• Mastercard
• PayPal

Todas as transações são processadas de forma segura através de gateways de pagamento encriptados. Não armazenamos em momento algum os dados completos do seu cartão de crédito ou débito nos nossos servidores.

O débito final será efetuado na moeda que selecionou no checkout. Se a moeda do seu banco for diferente da moeda selecionada no checkout, o seu banco poderá aplicar a sua própria taxa de conversão e encargos - o que está fora do nosso controlo.

7. Produção e entrega

Produção

Após a confirmação da sua encomenda, a produção demora normalmente 1-2 dias úteis. Em períodos de maior procura (épocas festivas, campanhas promocionais), os prazos de produção podem ser ligeiramente mais longos.

Envio

• Enviamos para todos os Estados-Membros da UE.
• Os prazos de entrega variam consoante o destino, normalmente 1-7 dias úteis após a expedição, dependendo do país.
• Entrega gratuita em todas as encomendas superiores a €99 para países da UE.

Morada de entrega

Os produtos são entregues na morada que indicar no checkout. Certifique-se de que a sua morada de entrega está completa e correta. Não somos responsáveis por atrasos ou entregas falhadas causados por informação de morada incorreta.

Risco de perda

O risco de perda ou dano dos Produtos transfere-se para si no momento da entrega. Se a sua remessa chegar danificada, contacte-nos no prazo de 48 horas após a entrega, com provas fotográficas.

Atrasos

Embora envidemos todos os esforços para cumprir os prazos de entrega estimados, não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, procedimentos aduaneiros, condições meteorológicas adversas ou outras circunstâncias fora do nosso controlo razoável (força maior).

8. Direito de livre resolução

Aviso importante relativo aos seus direitos legais: Ao abrigo da Diretiva relativa aos direitos dos consumidores da UE (Diretiva 2011/83/UE), os consumidores dispõem, em geral, de um direito de livre resolução de 14 dias nas compras online. No entanto, o artigo 16.º, alínea c) da Diretiva prevê uma exceção para bens fabricados de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados.

Uma vez que todos os produtos Vivid Home são fabricados por encomenda com base nas suas escolhas individuais (tamanho, material, chassi e design), qualificam-se como bens feitos por medida. Por conseguinte, o direito de livre resolução padrão de 14 dias não se aplica às compras efetuadas em vividhome.eu.

Contudo, acreditamos na qualidade do nosso trabalho. É por isso que lhe damos um prazo voluntário de devolução de 30 dias, sem perguntas, em todos os produtos, incluindo tamanhos personalizados - consulte a Secção 9 abaixo e a nossa Política de Devoluções e Reembolsos para todos os detalhes.

Esta garantia voluntária é oferecida em acréscimo aos seus direitos legais relativos a produtos defeituosos ou não conformes ao abrigo da legislação de proteção do consumidor aplicável da UE e da Bulgária, e não os afeta.

9. Devoluções e reembolsos

Política de devolução voluntária

Apesar da isenção do direito legal de livre resolução aplicável aos bens feitos por encomenda, oferecemos um prazo de devolução de 30 dias, sem perguntas, a contar da data de entrega, em todos os produtos, incluindo tamanhos personalizados. Não é necessário indicar qualquer motivo e não é cobrada qualquer taxa de reposição em stock. Para ser elegível para uma devolução:

• O produto deve estar não utilizado, não danificado e na embalagem original.
• Deve contactar-nos através de [email protected] no prazo de 30 dias após a entrega para iniciar o processo de devolução.
• Receberá uma Autorização de Devolução com instruções sobre como reenviar o produto.

Processamento do reembolso

Assim que recebermos e inspecionarmos o produto devolvido, processaremos o seu reembolso no prazo de 14 dias úteis. Os reembolsos são emitidos para o método de pagamento original.

Custos de envio da devolução

• Devoluções padrão (mudança de ideias): os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente.
• Produtos defeituosos ou danificados: suportamos todos os custos de envio da devolução e oferecemos reembolso integral ou substituição, à sua escolha.

Para todos os detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

10. Propriedade intelectual

Os nossos conteúdos

Todo o conteúdo deste Website - incluindo, entre outros, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, designs de produtos, fotografias e software - é propriedade da Vivid Home / VIVID TRADE EOOD ou dos seus licenciadores, e está protegido pelas leis aplicáveis em matéria de direitos de autor, marcas e propriedade intelectual.

Não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer um dos nossos conteúdos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Designs dos produtos

Os designs e as obras disponíveis em vividhome.eu são licenciados exclusivamente para uso pessoal e não comercial. A compra de uma impressão em tela ou de um papel de parede confere-lhe o direito de a exibir na sua casa ou espaço de trabalho. Não lhe transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual.

Imagens carregadas pelo cliente

Se carregar a sua própria imagem para impressão personalizada, declara e garante que detém todos os direitos, licenças e autorizações necessários relativos a essa imagem. A Vivid Home não é responsável por qualquer violação de direitos de autor ou de propriedade intelectual resultante de conteúdos fornecidos pelo cliente.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável:

• A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente ou relacionada com a sua compra não excederá o preço de compra do produto em questão.
• Não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros, perda de lucros, de dados ou de reputação comercial.
• Não somos responsáveis por variações de cor entre as pré-visualizações no ecrã e o produto final impresso, conforme descrito na Secção 4.

Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por:

• Morte ou danos pessoais causados por negligência nossa
• Fraude ou declarações fraudulentas
• Qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da legislação aplicável da UE ou da Bulgária

12. Proteção de dados

Levamos a sério a proteção dos seus dados pessoais. Todas as informações pessoais recolhidas através do nosso Website são tratadas em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e com a nossa Política de Privacidade.

Ao efetuar uma encomenda, reconhece que necessitamos de tratar determinados dados pessoais (nome, e-mail, morada de entrega, dados de pagamento) para cumprir a sua encomenda. Este tratamento baseia-se no fundamento jurídico da necessidade contratual.

Para todos os detalhes sobre que dados recolhemos, como os utilizamos, os seus direitos enquanto titular dos dados e como exercê-los, leia a nossa Política de Privacidade.

13. Resolução de litígios

Lei aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República da Bulgária, sem consideração pelas suas normas de conflito de leis. Isto não afeta os seus direitos legais enquanto consumidor ao abrigo das normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência.

Resolução de litígios em linha na UE

Se for um consumidor na União Europeia e tiver uma reclamação que não tenhamos conseguido resolver, pode recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) da UE, disponibilizada pela Comissão Europeia:

https://ec.europa.eu/consumers/odr

Resolução direta

Recomendamos vivamente que nos contacte diretamente antes de iniciar qualquer processo formal de resolução de litígios. A maioria das questões pode ser resolvida de forma rápida e justa através de comunicação direta. Contacte-nos através de [email protected] e faremos o nosso melhor para encontrar uma solução.

14. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas comerciais, requisitos legais ou por outros motivos operacionais.

Os Termos atualizados serão publicados nesta página com uma data de "Última atualização" revista. As alterações produzem efeitos imediatamente após a publicação e aplicam-se a todas as encomendas efetuadas após a data da atualização.

Aconselhamo-lo a rever estes Termos periodicamente. A continuação da utilização do Website após a publicação de alterações constitui a sua aceitação dos Termos atualizados.

15. Contacte-nos

Se tiver quaisquer questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +359 883 335 778

Procuramos responder a todos os pedidos de informação no prazo de 2 dias úteis.